ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS

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segunda-feira, 4 de junho de 2007

HUMOR OU RUMOR, SEJA COMO FOR: VIVA!!!

Ao longo dos anos tenho desenvolvido uma percepção muito particular sobre a vida. Viver é um jogo que se joga em duas direções: na primeira, se vive do humor; na segunda, do rumor.
Quão estranho, mas familiar, pode soar essa afirmação. Duas palavras que por uma única letra mudam totalmente de sentido. Peça licença a gramática e escreva cada palavra sem a primeira letra, o que resta: umor. Feito isso, brinque com as letras de cada palavra. Então pense em palavras iniciadas com h ou r.
Quem trilha um caminho pautado no humor se transforma em alguém mais humano, humilde, hilário, honesto, habilidoso, harmônico... Quem anda por outra direção encontra o caminho do rumor e ai vê-se frente a ruínas, rusgas, rebeliões, ressentimentos, repressões, retaliações, revoltas, raivas ...Bem, de que mesmo devo falar? Será que é do humor ou do rumor? Será este um espaço apropriado prá filosofar? Desculpe a viagem, mas falar sobre favela e as coisas que circundam seu universo é ou não falar sobre humor e rumor? Qual dos três personagens que todos temem numa favela? O traficante, o policial ou o fofoqueiro? Não sabem? Prá mim é o fofoqueiro. Explico-me melhor: o fofoqueiro é mais temido, porque de sua boca fatalmente surgirá algo que, dependendo do teor, terminará numa roda de conversa onde todos rirão de sua imaginação fértil, ou então, poderá desaguar num rumor que desestabilizará antigas relações ou mesmo culminar numa fatalidade. Posta essa observação, acho que chego aqui onde queria. Deixemos o rumor de lado e falemos da vida de forma prazerosa. Ser favelado não é um estado de pobreza, visto que pobreza não é o antônimo de riqueza, mas sim o sinônimo de fraqueza. Não nos consideremos pobres, pois se sonhamos e lutamos por nossos sonhos, somos agentes de mudança. Se vivemos e acreditamos que a vida devia ser melhor, faça como o poeta, simplesmente diga: será! Será porque nosso humor traz em sua essência a pólvora necessária para destruir esse indigesto abandono social e financeiro. Sambar, cantar, brincar, amar, sorrir é a forma que encontramos para caçoar sobre os desmazelos desta elite inconseqüente. Somos nós os favelados que mantemos os ricos menos mal-humorados, pois limpamos suas privadas, dirigimos seus carrões, lavamos e cozinhamos pra eles, tudo isso por míseros 150 reais. E se a elite branca e "macha" faz rumor sobre nosso cotidiano, ensinemos a eles que o certo não é o que eles pensam sobre nós, mas o que eles não sabem sobre o porquê de vivermos felizes apesar deles. Com humor, nós favelados construiremos o amor e paz. Com rumor a elite continuará fazendo passeatas em orlas marítimas cada vez que um de seus filhos for seqüestrado ou assassinado.

Caio Ferraz Sociólogo, Fundador da Casa da Paz de Vigário Geral. Exilado desde 1995 nos EUA. Flórida, 8 de Janeiro de 2001

IMPUNIDADE

O cenário de criminalidade e violência que prevalece em vários pontos do Brasil tem origens diversas. A primeira delas é uma estrutura social extremamente desigual que joga milhões de excluídos em hábitats urbanos inadequados. No entanto, após o déficit social, talvez uma das causas mais importantes seja o quadro de impunidade. Impunidade é a incapacidade de um sistema social para punir os desvios sociais previamente tipificados. Em palavras mais simples, ela pode se resumir na impossibilidade de aplicar a lei para sancionar os culpados, de forma a inibir a repetição desses comportamentos. A impunidade no Brasil é como uma hidra de múltiplos tentáculos. Alguns deles são curtos e aparentemente inócuos, como as anistias periódicas para multas de trânsito que deixam aqueles que já as pagaram com a sensação de ter jogado fora seu dinheiro. Outros são mais compridos, como os desembargadores que mandam prender um guarda municipal por ter multado o carro do filho como se fosse o carro de um cidadão qualquer. Outros tentáculos, ainda, são de longo alcance, como os criminosos que escapam tranqüilamente das cadeias após comprar sua liberdade, as redes do crime organizado com cabeças conhecidas que raramente acabam atrás das grades ou as pessoas de duvidosa reputação que se candidatam a cargos públicos justamente para ganhar imunidade. Há, todavia, raízes mais longínquas, como o pacto implícito cristalizado na anistia que impede de fato não apenas punir, mas também investigar as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar. Nada exemplifica melhor a impotência na aplicação da lei do que a noção de "leis que pegam" e "leis que não pegam", como se o arcabouço legal no Brasil fosse um cardápio do qual fosse possível escolher o que mais convém. As poucas pesquisas que existem sobre o tema mostram que nossa taxa de esclarecimento de crimes é muito baixa, mesmo para os crimes mais graves. Inclusive crimes de grande repercussão acabam sem punição ou condenando apenas o acusado mais notório. Uma polícia sobrecarregada e deficientemente treinada e remunerada, uma justiça morosa e atrelada a procedimentos extremamente lentos e burocráticos, e a incapacidade do estado para proteger o alto número de testemunhas ameaçadas não contribuem para melhorar essas taxas. Muitos crimes extinguem sua punibilidade pela simples prescrição e não raro os advogados usam os recursos processuais para garantir que o prazo de prescrição chegue antes do que a data do julgamento dos seus clientes. Assim, muitas acusações nunca são esclarecidas, apenas esquecidas, em ocasiões após processos que consumiram anos e inúmeros recursos do sistema de justiça criminal em vão. Os advogados não podem ser culpados porque não fazem outra coisa que cumprir sua obrigação de defender o cliente da maneira mais favorável; é preciso mudar a lei processual e acelerar o funcionamento da justiça. Paralelamente à leniência com muitos criminosos, o estado brasileiro comete numerosas violações -torturas, execuções sumárias e condições desumanas de confinamento- contra a minoria dos casos que acaba sendo condenada pelo sistema de justiça criminal, especialmente contra os menos favorecidos. Como um pai que agisse de forma colérica e brutal com alguns dos seus filhos, em alguns momentos, e fosse completamente omisso com os demais a maior parte do tempo. A impunidade é como um câncer que se instala no corpo social e vai avançando pouco a pouco. As vítimas dos crimes passam a não denunciar porque não acreditam que a denúncia vá trazer nada além de colocar elas num risco ainda maior. Poucas situações são mais tristes do que ouvir da família de um assassinado que é melhor "não mexer com o que aconteceu" para não piorar as coisas. Os autores dos crimes aprendem rápido que podem repeti-los porque a probabilidade de ser condenados é pequena. Deixam, inclusive, marcas dos seus feitos ou se gabam deles, na certeza de que nada lhes acontecerá. A descrença no sistema de justiça criminal desmobiliza a sociedade, inclusive os próprios membros do aparelho de justiça criminal, estimula o medo e o silêncio, e provoca um apoio crescente às ações ilegais e àqueles que decidem tomar a justiça nas próprias mãos. Para tentar curar esse câncer é preciso se submeter a uma quimioterapia que consiga, entre outras coisas, fortalecer o Ministério Público e o seu trabalho conjunto com a polícia, proteger as testemunhas numa escala muito superior à atual e investir na polícia técnica para poder conseguir provas. Mas não basta a participação do sistema de justiça criminal. É necessário também que haja uma vontade política de aceitar os custos da luta contra o crime organizado e uma mobilização social para, por exemplo, não eleger candidatos identificados com a corrupção.

Ignacio Cano

Nada mudou.

Quem não aprendeu, em Michelet ou Ginzburg, o que era o sabá, pode agora saber lendo as notícias sobre as últimas perversões descobertas nos bailes funk. Sintetizemos os movimentos dessa nova iniciativa para criminalizar o lazer da juventude pobre e negra.
1º movimento. Um jornal, O DIA, publica declarações do secretário municipal de saúde acerca da possível gravidez de jovens frequentadoras de bailes funk, causada por uma dança coletiva, do tipo “trenzinho”, durante a qual algumas moças manteriam conjunção carnal com diversos rapazes. Uma assessora confirmou ter recebido tal versão de uma dessas moças – que certamente jamais imaginou o sucesso que sua narrativa, eventualmente orientada a dissimular uma paternidade que ela deseja encobrir de sua família, faria.
2º movimento. Autoridades do sistema penal se manifestam sobre o fato: as reuniões festivas funk ganham coloraturas orgíacas. Todo o arsenal criminalizante do código penal de 1940 – que, para este fim, já não parece ultrapassado – é percorrido por operadores do sistema penal.
3º movimento. Um juiz expede os mandados necessários para que a polícia trate de intervir nos bailes e impor entre os alegres vagões do “trenzinho” uma distância compatível com os elevados padrões morais de nossa sociedade. As diligências não conseguem comprovar a hipótese inicial, mas descobrem dois ou três adolescentes ingerindo bebida alcoólica, que é o quanto basta.
Eis tudo. O assunto certamente desaparecerá da imprensa. O que podemos aprender com isso?
Pode perfeitamente ter ocorrido que alguma(s) adolescente(s) tenha(m) se engravidado em bailes funk. Será uma novidade? Quantas moças brancas de classe média não se engravidaram em boates e discotecas? Ocorre que o secretário de saúde só dispõe de poderes para intervir e pronunciar-se sobre a gravidez das meninas pobres, que a relatarão em postos de saúde municipal, e não em clínicas de Botafogo. Admitamos que o secretário tenha de boa fé acreditado na versão que tornou pública, certamente com autorização de sua(s) cliente(s), cuja identidade preservada se revelaria na originalidade do caso, pelo menos nos limites da vizinhança. Sua iniciativa teve como resultado visível alavancar repressão penal sobre todos os participantes de todos os bailes funk. E aí aprendemos que, na prática, a saúde e o lazer dos pobres continuam sendo em nossa cidade um caso de polícia.

Não tenho nenhuma simpatia pelo gênero musical alienante tipo “Tigrão” e correlatos, como tenho pelos Racionais e tinha pelo MV Bill até vê-lo, muito constrangido, em frente às câmeras, purgando-se na cerimônia de martelar umas velhas armas. No Rio de Janeiro, o lazer dos pobres sempre foi criminalizado, desde os tempos do Vidigal, e a saúde pública constituiu historicamente um grande pretexto para remoções e vigilância, dando surgimento às metáforas da “insalubridade social”. Parece que nada mudou.

Nilo Batista Advogado & Ex-governador do Estado do Rio de Janeiro

A segurança das favelas e o pavor da classe média.

A foto é assustadora: sete rapazes musculosos e carecas em posição de combate, bermuda larga e chinelos, negros-escurecidos pela sombra da foto contra a luz que só revela os contornos, Pão de Açúcar ao fundo, e suas próprias sombras enormes, fantasmas refletidos no chão: “A segurança que vem da favela”, manchete da página, só pode ser uma ameaça.
Foi assim que O Globo, jornal de classe média para a classe média, noticiou, num domingo, 11 de março, a providência que a classe média estava tomando para se prevenir contra assaltos e outras surpresas, contratando a segurança de jovens das favelas próximas. Moradores de bairros nobres da zona sul da cidade recorrendo aos serviços irregulares de favelados. A antropóloga Alba Zaluar não deixa por menos: “com essa proposta de segurança, o tráfico garantiria os moradores do morro e do asfalto. A proposta é tomar o Estado dentro do próprio Estado. Eles são mais sutis que os mafiosos”.
A associação é imediata: morador do morro, portanto traficante. O jornal garante que todos os “seguranças” têm ficha limpa. Adianta pedir desculpas?
No dia seguinte, a repercussão: “Segurança sob investigação”. O coronel Lenine de Freitas, subsecretário operacional de Segurança Pública, está atento: vai abrir inquérito para investigar o serviço feito por moradores de favelas e, “assim que leu a reportagem”, ordenou maior patrulhamento nas áreas informadas - Copacabana, Gávea e Tijuca.
Mais um dia e o resultado na foto de capa: “O segurança Rogério Fidélis é preso: ele estava patrulhando ilegalmente uma rua a cerca de 200 metros do quartel do 23º BPM”. Dupla vitória: eliminação dos “favelados clandestinos”, acusação de incompetência da polícia.
Mas não é a incompetência da polícia que leva a recorrer aos “favelados clandestinos”?
Rogério Fidélis havia de conhecer garotos que circulavam pelas redondezas. Podia ser um “tio” a dissuadi-los de qualquer má intenção. Foi preso, como tantos outros naquele dia.
E a classe média continua apavorada.

Sylvia Moretzsohn Jornalista e Professora de jornalismo na UFF.

REVOLUÇÃO

Agradecimentos a toda putada real portuguesa e européia em geral pelo estrago que fizeram ao longo dos séculos no berço da humanidade - África e seus descendentes.

Thank you very much USA, por patrocinar a exploração, a inflação, a fome e a miséria do nosso povo.

BRASIL 1994

São Paulo à tarde, uma criança negra, suja, aparentemente doente, caminha devagar até o farol. Pede um dinheiro a um cara branco num Diplomata preto. Ele dá uma merreca e sai todo orgulhoso, se achando o cara. No segundo farol, um moleque negro, 17 anos aproximadamente, atravessa entre os carros. O cara do Opala saca uma pistola automática no console do carro com os olhos arregalados. Ele tem medo, fecha o vidro do carro. O Brasil é isso.

Negro bom é aquele que não oferece perigo. Sem instrução, sem estrutura de família, sem ambição. Homem negro seja um bom cidadão. Acorde às 6h, pegue o ônibus às 7h, entre no trabalho às 8h, almoce às 12h, vá embora às 18h. Ganhe mais ou menos US$70 por mês. Depois de muita correria, cale a boca e vá dormir que amanhã cedo é dia de “branco” - isso se você for um privilegiado que ainda tem um emprego e trabalha de carteira assinada e tudo, numa dessas multimilionárias empresas estrangeiras. Não exija muito. Seu pai não exigiu, seu avô também não, seu bisavô muito menos. Ele era escravo. O bisavô do seu patrão também era patrão.

Hereditariamente, ano a ano, tudo no devido lugar, tudo pela branca ordem, explorados e exploradores. Tudo na mais perfeita ordem e progresso. O povo africano foi trazido seqüestrado para o Brasil numa época em que o continente africano estava em ascensão, para ser utilizado como animal doméstico, sem direito a opinião própria, religião e, pasmem senhoras e senhores católicos, sem direito a comer, com exceção dos restos. Não é de agora que o Brasil tem cadeira cativa entre os hipócritas e mentirosos.

Catolicismo hipócrita que até nos dias de hoje ilude nosso povo com as promessas de vida melhor após a morte, enquanto eu assisto meu povo morrer mais cedo por maus tratos e desilusões. Igreja hipócrita que deu a sentença de morte cerebral e física lenta e dolorosa ao povo negro, aceitando naturalmente um dos piores momentos da História em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, Amém.

Hoje, o sistema tenta tapar o sol com a peneira fazendo uma COHAB aqui, outra ali - sempre bem longe do centro, é claro.

Muitas pessoas insistem em perguntar porque os afro-americanos conseguiram espaços em tantos setores da sociedade americana e os brasileiros não conseguiram muita coisa, além de Pelé e ... Não sabemos com quem lutar, todos dizem que são nossos amigos. Nos Estados Unidos a arma é apontada pela frente, os brancos de lá são menos covardes. No Brasil, a arma é apontada pelas costas. A segunda posição é mais cômoda pra quem segura a arma e torna a defesa mais difícil para quem é o alvo. Um exemplo simples:

Ku Klux Klan - organização de extrema direita branca que agia no sul dos Estados Unidos atacando pessoas negras declaradamente;

Grupos de Extermínio - os “pé-de-pato”, como são conhecidos aqui na zona sul de São Paulo. Agem em São Paulo e Rio de Janeiro, matando mais que a KKK e o FBI juntos. Só que não é divulgado que a cada dez mortos, sete são negros;

Justiceiros - grupos de extrema direita, formado por pessoas brancas, negras, pardas, policias, bandidos, comerciantes ...

Eu cresci assistindo televisão pelo menos oito horas por dia e sempre tinha aqueles galãs fabricados dizendo “compre isso, compre aquilo, alugue aquilo outro”. Meu povo quando foi abolido por lei não recebeu nada como pagamento, nem indenização, nem terra pra plantar, nem liberdade de escolha. O Brasil é um país capitalista onde as pessoas valem o que têm - propriedades. Meu povo foi roubado e deserdado, não tem propriedade. É FODA! O povo que trabalha na terra não tem terra pra plantar e construir suas casas. Ninguém se responsabiliza, todos tiram o cu da reta.

Meu povo está se recuperando devagar de um nocaute na nuca, sem herança, sem nenhum alqueire e nenhuma mula. Sem apartamentos em Moema, restaurantes na Bela Vista ou lojas nos shopping centers. Sem direito a moradia e escola dignas. Mas está se recuperando sem a ajuda de ninguém. Por enquanto, estamos convencendo nossas crianças que elas não precisam ter longos cabelos louros e olhos azuis pra serem grandes homens e mulheres. Não precisam usar calças da Zoomp ou M. Officer ou andar com braço pra fora nos, Tempras e Ômegas. FODA-SE TUDO ISSO. Sem mais, Mano Brown. Capão Redondo (SP), favela. Cada um com seus problemas - Poder para o povo preto - Revolução.

Mano Brown, 24 anos, principal letrista e líder dos Racionais MC’s

EVANGÉLICOS PROMOVEM AÇÃO SOCIAL

Com vinte anos de ministério, o pastor da Igreja Batista no Leme, Macéias Nunes, sempre esteve à frente dos problemas de sua comunidade. No ano de 1985 começou a pregar na Primeira Igreja Batista, localizada no Morro dos Prazeres no bairro de Santa Teresa, para duzentos e cinqüenta fiéis . Em 1992, seus trabalhos eram realizados na Associação Evangélica do Jacarezinho, onde publicava o jornal comunitário “Contexto Cristão”. Também interagia com vinte igrejas locais distribuindo donativos. Na ocasião chegou a organizar mutirões com médicos, dentistas, nutricionistas e psicólogos, atendendo cerca de seiscentas pessoas carentes. Há quatro anos lançou o livro “Favela Violenta” pela Editora JUERP, que aborda a violência policial e a gerada pelo tráfico de drogas. Segundo o pastor, “as crônicas mostram as relações entre as pessoas da comunidade diante da violência”, explicou.

Hoje, a obra evangélica e social que desenvolve encontra-se muito mais solidificada, uma prova disso é a criação da Dignatá, com previsão de inauguração para fevereiro. Trata-se de uma ONG voltada para execução e administração de vários projetos governamentais e filantrópicos que existem no Morro do Leme: Creche comunitária prestando atendimento a quarenta crianças de 02 a 04 anos (em período integral), - onde os funcionários são da comunidade e recebem salário. Distribuição do “Cheque Cidadão” para 100 famílias que ganham um cheque alimentação no valor de R$100. Balcão de empregos e atendimento jurídico oferecidos pelo Viva Rio, além do “Telecurso” para conclusão do primeiro e segundo grau . As instalações da Igreja são usadas para realização de um curso pré-vestibular gratuito, no qual os professores são voluntários provenientes de universidades como, PUC e UFRJ.
A Igreja Batista do Leme fica situada na Ladeira Ary Barroso n° 17 – Morro do Leme. Voluntários devem entrar em contato pelo telefone: (xx21) 275-6926 falar com setor de coordenação.
Daniel Pina - (daniel@anf.org.br)

SURFISTA BALEADO NO SANTA MARTA AGUARDA JULGAMENTO HÁ MAIS DE 3 ANOS


Baleado em uma operação policial na Favela Santa Marta, em agosto de 1997, Wagner Marcos da Silva, hoje com 29 anos, aguarda julgamento da 1a Vara Criminal.
De acordo com o registro de ocorrência da 10a DP, Wagner foi surpreendido por policiais do 2o Batalhão numa localidade conhecida como Beco da Lua, na companhia de outros dois elementos que fugiram. Todos estariam armados e com drogas. Durante a troca de tiros, Wagner Silva foi atingido no abdômen e na cabeça por disparos efetuados pelo tenente Diniz. Como seqüelas, Wagner hoje caminha com auxílio de muletas e tem problema na fala.
Porém segundo versão apresentada pelo menor P.R.R, Wagner foi covardemente atingido. “Meu amigo estava indo para o trabalho. Parou para me cumprimentar e depois saiu correndo. De repente foi surpreendido pela PM que não hesitou em atirar”.
Uma das testemunhas, que não quis se identificar, contou que o tenente disparou três tiros numa vala e depois colocou a arma na mão dele. Em seguida, os policiais enrolaram seu corpo num lençol e arrastaram escadaria abaixo, o que causou diversos traumatismos como a perda dos seus dentes e da fala.
A via-crúcis da vítima continuou, foi internado no Hospital Miguel Couto, depois no Frei Caneca e finalmente no Hospital Penal Hamilton Augustinho Vieira, em Bangu, uma corrida que durou 2 anos, quando finalmente seu advogado conseguiu que o Juiz permitisse que Wagner respondesse o processo em liberdade.
A Anistia Internacional entrou no caso. O walkman que Wagner usava ficou caído no local, fato que causou estranheza à Anistia, que sabe não ser condizente a um soldado do tráfico distrair-se enquanto está em “atividade”.
O julgamento foi adiado por duas vezes porque o Ministério Público aguardava o exame de insanidade mental de Wagner. De posse do resultado que comprovou sua capacidade de responder ao processo, o caso foi enviado para a 1a Vara Criminal, onde será julgado por um júri popular.
O advogado de Wagner, o criminalista Nilo Batista, afirmou em entrevista à BBC de Londres: “não é incomum a polícia forjar situações como esta e colocar a arma na mão da vítima; desta forma após a ocorrência são premiados por bravura com aumento do soldo”( referindo-se a gratificação por bravura, que era dada a policiais pelo governo, por ocasião do fato). Para a irmã da vitima, Valéria Silva, o importante é que este processo tenha uma resolução rápida, para que minimize o sofrimento causado que já duram mais de 3 anos.
Daniel Pina - (daniel@anf.org.br)